Comprinhas taxadas - vale a pena recorrer?

Ultimamente é o que mais se tem ouvido falar: "fui taxada!" Apenas neste ano passei por isso seis vezes.

Desde março, quando a Receita Federal começou a fiscalizar com mais vigor as encomendas internacionais – Operação Maré Vermelha - tive uma média de 50% das minhas compras tributadas, e por consequência, também pelo Estado do Rio Grande do Sul, através do ICMS cobrado sobre o valor das taxas.

As taxas alfandegárias sobre os produtos importados são pesadas: 60% sobre o valor que a Receita Federal supõe que valem. Em alguns Estados ainda incide o ICMS sobre estas. No caso do RS, mais 60%.

Como a Receita Federal calcula o valor do produto para depois aplicar a taxa? 

Raramente eles abrem algum pacote, a não ser que este seja suspeito de alguma irregularidade. Os fiscais se baseiam por uma etiqueta que o remetente é obrigado a colocar na caixa da encomenda, onde consta a descrição do produto e qual o valor total, incluindo o frete.

Etiqueta de identificação do produto e preço

Na teoria, como consta no site da Receita Federal, remessas no valor de até US$ 50,00 (cinquenta dólares americanos) estão isentas dos impostos, desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que tanto o remetente quanto o destinatário sejam pessoas físicas.

Também são isentos os remédios para pessoa física e com receita médica e material impresso (livros, revistas, jornais).

Na prática, porém, isto não está sendo respeitado. Eu já comprei várias vezes de pessoa física, valor abaixo de  cinquenta dólares e fui taxada mesmo assim.

Exemplo da falta de critérios na aplicação das taxas alfandegárias

Tive outra encomenda (foto acima), também comprada de pessoa física, com valor declarado de 15 dólares e não sei como a Receita chegou ao cálculo de que esta valia 40 dólares! O pacote não foi aberto, eles não conferiram o conteúdo e simplesmente me taxaram sobre este valor... 

Nós NÃO somos obrigadas a pagar estas taxas, se tivermos como comprovar que são injustas. Mas como devemos proceder?

Quando você receber o aviso dos Correios de que a sua encomenda foi taxada indevidamente, leve o que você tiver de comprovante do valor pago: e-mail do vendedor/loja com o valor final da compra, e-mail do PayPal*, caso você tenha comprado através deste sistema ou a fatura do cartão de crédito.

Você deve ir na agência indicada no aviso dos Correios, preencher um formulário em 2 vias. Se você já quiser levar preenchido, segue o modelo para você copiar. 

Clique no formulário para ampliar 

Substitua as palavras em vermelho com o nome de sua Cidade e Estado, complete com seus dados e justifique porque você não concorda com o valor das taxas. Junte os comprovantes de pagamento do produto e entregue ao funcionário dos Correios. Ele encaminhará sua encomenda de volta ao setor de alfândega (Curitiba ou São Paulo) para análise do seu recurso e então, se necessário, a sua encomenda poderá ser aberta pelos fiscais da Receita.

*PayPal é um sistema que permite a transferência de dinheiro entre indivíduos ou negociantes usando um endereço de e-mail, assim, evitando métodos tradicionais como cheques e boleto bancário. A empresa que criou e rege tal sistema situa-se em São José na Califórnia. Fonte: Wikipédia

Quando é que vale a pena recorrer?

Para fazer valer os seus direitos, você deveria recorrer sempre que não concordar com o valor. Mas na prática, nem sempre vale a pena, pois o processo é demorado. A espera às vezes pode chegar a dois meses. Mas se você não tiver pressa (o pior é que sempre temos!), ou se o valor das taxas for muito alto e você não quer devolver a mercadoria, então tente o recurso.

Eu já recorri duas vezes. O processo foi bem lento e no meu caso, não valeu a pena. Acabei mandando devolver as encomendas ao remetente e negociei um crédito (descontado o frete) daquele valor. Nos outros casos em que fui taxada, ou o valor estava correto (e não tive motivo para reclamar) ou eu achei melhor pagar e não esperar tanto tempo para receber a minha encomenda.

Tive também uma encomenda taxada a mais porque a loja (Bonjour Hong Kong) declarou um valor maior do que eu realmente paguei. Ao invés de recorrer com a Receita Federal, reclamei com a própria loja, que se comprometeu a assumir a diferença das taxas pagas a mais. Isso foi em outubro. Estou até hoje esperando o cupom válido para descontar em próximas compras...

Espero ter esclarecido um pouco mais sobre este assunto, mas se você tiver qualquer dúvida, é só perguntar.

Beijos,
Ana