Comprinhas taxadas - vale a pena recorrer?

Ultimamente é o que mais se tem ouvido falar: "fui taxada!" Apenas neste ano passei por isso seis vezes.

Desde março, quando a Receita Federal começou a fiscalizar com mais vigor as encomendas internacionais – Operação Maré Vermelha - tive uma média de 50% das minhas compras tributadas, e por consequência, também pelo Estado do Rio Grande do Sul, através do ICMS cobrado sobre o valor das taxas.

As taxas alfandegárias sobre os produtos importados são pesadas: 60% sobre o valor que a Receita Federal supõe que valem. Em alguns Estados ainda incide o ICMS sobre estas. No caso do RS, mais 60%.

Como a Receita Federal calcula o valor do produto para depois aplicar a taxa? 

Raramente eles abrem algum pacote, a não ser que este seja suspeito de alguma irregularidade. Os fiscais se baseiam por uma etiqueta que o remetente é obrigado a colocar na caixa da encomenda, onde consta a descrição do produto e qual o valor total, incluindo o frete.

Etiqueta de identificação do produto e preço

Na teoria, como consta no site da Receita Federal, remessas no valor de até US$ 50,00 (cinquenta dólares americanos) estão isentas dos impostos, desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que tanto o remetente quanto o destinatário sejam pessoas físicas.

Também são isentos os remédios para pessoa física e com receita médica e material impresso (livros, revistas, jornais).

Na prática, porém, isto não está sendo respeitado. Eu já comprei várias vezes de pessoa física, valor abaixo de  cinquenta dólares e fui taxada mesmo assim.

Exemplo da falta de critérios na aplicação das taxas alfandegárias

Tive outra encomenda (foto acima), também comprada de pessoa física, com valor declarado de 15 dólares e não sei como a Receita chegou ao cálculo de que esta valia 40 dólares! O pacote não foi aberto, eles não conferiram o conteúdo e simplesmente me taxaram sobre este valor... 

Nós NÃO somos obrigadas a pagar estas taxas, se tivermos como comprovar que são injustas. Mas como devemos proceder?

Quando você receber o aviso dos Correios de que a sua encomenda foi taxada indevidamente, leve o que você tiver de comprovante do valor pago: e-mail do vendedor/loja com o valor final da compra, e-mail do PayPal*, caso você tenha comprado através deste sistema ou a fatura do cartão de crédito.

Você deve ir na agência indicada no aviso dos Correios, preencher um formulário em 2 vias. Se você já quiser levar preenchido, segue o modelo para você copiar. 

Clique no formulário para ampliar 

Substitua as palavras em vermelho com o nome de sua Cidade e Estado, complete com seus dados e justifique porque você não concorda com o valor das taxas. Junte os comprovantes de pagamento do produto e entregue ao funcionário dos Correios. Ele encaminhará sua encomenda de volta ao setor de alfândega (Curitiba ou São Paulo) para análise do seu recurso e então, se necessário, a sua encomenda poderá ser aberta pelos fiscais da Receita.

*PayPal é um sistema que permite a transferência de dinheiro entre indivíduos ou negociantes usando um endereço de e-mail, assim, evitando métodos tradicionais como cheques e boleto bancário. A empresa que criou e rege tal sistema situa-se em São José na Califórnia. Fonte: Wikipédia

Quando é que vale a pena recorrer?

Para fazer valer os seus direitos, você deveria recorrer sempre que não concordar com o valor. Mas na prática, nem sempre vale a pena, pois o processo é demorado. A espera às vezes pode chegar a dois meses. Mas se você não tiver pressa (o pior é que sempre temos!), ou se o valor das taxas for muito alto e você não quer devolver a mercadoria, então tente o recurso.

Eu já recorri duas vezes. O processo foi bem lento e no meu caso, não valeu a pena. Acabei mandando devolver as encomendas ao remetente e negociei um crédito (descontado o frete) daquele valor. Nos outros casos em que fui taxada, ou o valor estava correto (e não tive motivo para reclamar) ou eu achei melhor pagar e não esperar tanto tempo para receber a minha encomenda.

Tive também uma encomenda taxada a mais porque a loja (Bonjour Hong Kong) declarou um valor maior do que eu realmente paguei. Ao invés de recorrer com a Receita Federal, reclamei com a própria loja, que se comprometeu a assumir a diferença das taxas pagas a mais. Isso foi em outubro. Estou até hoje esperando o cupom válido para descontar em próximas compras...

Espero ter esclarecido um pouco mais sobre este assunto, mas se você tiver qualquer dúvida, é só perguntar.

Beijos,
Ana

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Mais uma comprinha internacional taxada!

Como eu estava traumatizada com a Receita Federal, pois tive 3 encomendas de Moroccanoil taxadas, eu tinha dado um tempo nas encomendas internacionais via internet. Estava comprando meus produtinhos somente em freeshops mesmo. Claro que eu não viajo toda hora para poder fazer isso com frequência, então recomecei devagarinho com minhas comprinhas via internet. 

Comprei alguns BBCreams de um site de Hong Kong, coisinha pouca, pois se taxassem, o prejuízo também seria pequeno. Meus BBCreams da Skin79 (coreanos) foram enviados diretamente de Hong Kong e chegaram em 20 dias. Não fui taxada. Beleza!

No mesmo site em que comprei os BBCreams, eu me interessei por um perfume em promoção e com frete grátis. Me pergunte se eu resisti? Claro que não! Me pergunte se eu fui taxada? Claro que sim!

O site é o Bonjour, que tem muitos produtos legais e com preços ótimos, como perfumes, cremes, maquiagens, etc. O frete sai em torno de U$ 10,00, mas também vai depender do volume de compras. Em alguns produtos o frete é grátis e o melhor, com rastreamento.

Me interessei pelo perfume Red Pearl (Jacques Evard). Perfume francês, Eau de Parfum - 100ml por U$ 17,40 + frete grátis. E como eu ainda tinha um cupom de desconto, saiu tudo por U$ 16,10. Maravilha. Me informei pela internet sobre o perfume, a fragrância, etc. Não li maravilhas, mas também ninguém reclamou, então comprei! O preço estava legal e eu adorei a embalagem.

Pensei, se for taxada sobre U$ 16,10, será uma miséria, valerá a pena mesmo assim. Claro, sempre que eu comprar algum produto do exterior pela internet vai ser compra de formiguinha e calculando taxas alfandegárias encima. Se não for taxada, lucro, mas sempre considerando ser.

Com o nº para rastreamento, fui acompanhando a minha encomenda. Uma curiosidade: comprei de um site localizado em Hong Kong e o perfume (francês) foi enviado da Suécia! Não entendi essa logística.

Hoje, 3 semanas depois do perfume chegar no Brasil, recebo o aviso para comparecer nos Correios para pagar as taxas e retirar meu perfume.

Para entender as taxas - aqui para o RS é assim: 60% de imposto alfandegário sobre o valor declarado e mais cerca de 60% de ICMS (imposto estadual) sobre o valor cobrado pela Receita Federal.

Agora a surpresa: as taxas vieram praticamente o dobro do calculado. E sabe por que? Porque a querida empresa Bonjour declarou que eu paguei U$ 30,00 pelo perfume e não os U$ 16,10 que eu realmente paguei. 

Assim não dá para ser feliz! Até pensei em recorrer das taxas junto a Receita Federal, pois eu tinha comigo os comprovantes de pagamento do PayPal, mas esse recurso poderia demorar entre 2 a 4 meses e como o erro foi da empresa e não da Receita Federal, resolvi pagar e reclamar no site da Bonjour. Agora vamos ver como eles vão fazer, se vão me reembolsar a diferença de imposto pago a maior, se vão me dar um vale compras ou se simplesmente vão deixar por assim. Se não me derem nenhuma alternativa para compensar essa falha, nunca mais compro deles. 

Mas, e o perfume? Achei um pouco docinho, mas passando um pingo na pele, depois de alguns minutos até que o perfume ficou bem legal. A fixação eu não achei muito duradoura.

Segue detalhes do perfume Red Pearl que eu peguei na internet: 

Fragrâncias com nuances quentes e sensuais, com toques adocicados. Combina notas de baunilha com âmbar. Um perfume de personalidade e elegância. Para mulheres glamourosas. Ideal para inverno e ocasiões que requerem destaque.

Família Olfativa: Oriental Gourmand.

Notas de Cabeça: Amora Preta, Bergamota e Passion.

Notas de Coração: Rosas, Jasmim, Tuberosa, Gerânio + toque de Especiarias.

Notas de Fundo: Baunilha, Candy-Floss, Tonka Beans, Âmbar e Musk.

Inspiração Olfativa: Combinação entre Jean Paul Gautier e Angel.

É isso aí, comprei também mais um BB Cream, da Missha, de um site coreano e estou esperando chegar a encomenda para fazer uma resenha mais completa sobre BB Creams. Depois eu falo também sobre este site coreano, se é de confiança, se mandou tudo certinho, se eu fui taxada, se o valor compensou e se os produtos são legais. 

O interessantes destes sites orientais é que eles aceitam PayPal, então, quem não tem um cartão internacional, pode comprar e é muito mais seguro, pois só o PayPal fica com os nossos dados.

Alguém já comprou no Bonjour? Como foi?

Beijos,

Ana

*Atualizando informações: hoje, 10 de outubro, apenas 2 dias depois de reclamar no site, recebi um e-mail da Bonjour. Me pediram para enviar uma cópia do selo verde onde consta o valor que eles declararam e os meus comprovantes de pagamento das taxas alfandegárias, para análise. Assim que me derem a solução, deixarei registrado aqui.

**11 de outubro: ontem à noite eu mandei por e-mail os comprovantes de pagamento das taxas alfandegárias e hoje cedo recebi a informação do site Bonjour que eles vão me reembolsar em 50% das taxas pagas. Muito justo!

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Ai, fui taxada! E agora?

Nada de pânico, pois quem faz compras do exterior, corre esse risco!

Não ser taxada é a exceção e não o contrário! E agora, mais do que nunca: desde 19 março de 2012 a Receita Federal está com a chamada "Operação Maré Vermelha", que não está deixando passar praticamente nenhuma mercadoria que vem do exterior sem taxar. O nome Maré Vermelha é uma referência às mercadorias taxadas. Verde: isentas e vermelho: taxadas.

Existem muitas reclamações de que a Receita Federal está taxando indevidamente os produtos. Pela legislação em vigor, produtos abaixo de US$ 50,00, importados de e para pessoas físicas, para uso próprio, não pagam taxas. Nos produtos para revenda ou acima desse valor, o importador é obrigado a pagar os tributos, que são de, no mínimo, 60% do valor da mercadoria. Na prática, porém, a história é outra. Estão taxando tudo mesmo.

Mesmo eu viajando bastante e comprando meus produtinhos direto nos free shops, tem coisas que eu não encontro e acabo encomendando pela internet. Na minha última compra, fui taxada por duas encomendas de US$ 25,00 (incluindo o frete) cada. 

Depois de ter minhas compras paradas por 2 meses na alfândega de Curitiba, liguei para lá para saber do andamento e me informaram que os meus US$ 50,00 foram taxados em R$ 164,48. Achei um absurdo, mas se eu fosse recorrer, iria demorar mais 2 ou 3 meses, então tinha até pensado em pagar sem reclamar. 

Quando recebi o aviso dos Correios, outro susto: a conta era de R$ 254,30. Como assim? É que aqui no RS tem mais o acréscimo do ICMS, no meu caso, mais R$ 89,82. Achei um desaforo e resolvi recorrer. Preenchi um formulário que eu peguei antes na internet, anexei o e-mail da compra e também comprovante de pagamento do Pay Pal. Agora é só aguardar. Se não aceitarem o meu recurso e eu decidir não retirar as mercadorias, estas retornam ao vendedor. Aí este pode ou não me devolver o dinheiro, mas descontando as despesas de envio, taxas de cartão, sobra pouco para devolver...

No meu caso, como comprei de pessoa física e não vem com nota fiscal, os fiscais da Receita não acreditaram no valor que a vendedora declarou. Também não sei qual o critério em que eles se basearam para taxar minhas compras. Não abriram as encomendas, somente passaram no Raio X. Fui informada lá nos Correios que, quando a pessoa recorre, aí sim eles abrem a encomenda para verificar se o recurso procede ou não.

Ainda bem que minhas compras foram de valor baixo, em torno de R$ 100,00 e não vou perder tanto assim. Sei de pessoas que se empolgaram, compraram muita coisa e foram taxadas. É uma situação delicada. Perder tudo ou pagar mais do que o dobro do valor pago?

Bom, aí depende do quanto se quer ou precisa daquela mercadoria ou se o custo final ainda assim fica menor do que o praticado no Brasil. 

Esta é a minha primeira experiência com produtos taxados, não sei qual será o desfecho, mas só sei que, por um bom tempo estarei com o "freio de mão puxado" para compras no exterior via internet.

E você, costuma comprar produtos de sites ou de pessoas lá fora?

Beijos,

Ana

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